Mairim de Oliveira
Documentos enviados pela Prefeitura de Salvador ao Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que a gestão do prefeito Bruno Reis (União) previu intervalos maiores entre viagens de ônibus de linhas estratégicas da capital baiana no domingo do segundo turno das eleições. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo nesta terça-feira (27).
O caso provocou uma disputa entre a prefeitura e o PT, partido do governador Jerônimo Rodrigues, que acusou a administração municipal de reduzir a oferta de transporte público para dificultar o deslocamento de eleitores. A Polícia Federal deverá investigar o episódio após solicitação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
A controvérsia envolve o cumprimento das regras da Justiça Eleitoral, que determinam a oferta de transporte público gratuito no dia da votação, com frequência compatível com a dos dias úteis. Em manifestação ao STF, após reclamação apresentada pelo PT, a prefeitura afirmou que adotou uma programação idêntica à do primeiro turno, com 2,9 mil viagens.
Documentos apontam intervalos maiores em linhas de ônibus
Levantamento publicado pelo O Globo identificou diferenças entre a programação de viagens prevista para o domingo eleitoral e os intervalos informados pela própria Secretaria Municipal de Mobilidade para os dias úteis.
Em ofício encaminhado às empresas de ônibus em 19 de outubro e posteriormente apresentado ao STF, a prefeitura estabeleceu intervalos maiores em linhas que atendem os terminais da Lapa, Mussurunga e Pirajá, importantes pontos de conexão do transporte público de Salvador.
Na linha 1328, que liga as estações Pirajá e Mussurunga e permite conexão com o metrô, a programação eleitoral previa intervalos de 40 a 50 minutos entre as viagens. Nos dias úteis, a frequência informada pela secretaria varia de 25 a 30 minutos.
A linha 1246, que faz o trajeto entre Pirajá e Patamares, tinha previsão de saídas a cada 70 minutos no domingo da votação, enquanto o intervalo habitual em dias úteis é de 22 minutos.
Já a linha 0141, que parte da Estação da Lapa em direção ao Hospital Geral do Estado, no bairro de Brotas, estava programada para operar com intervalos de 55 minutos, contra 22 minutos nos dias úteis.
Outra linha citada no levantamento é a 1324, entre a Estação Pirajá e Sete de Abril, que atende a região de Cajazeiras. A programação para o segundo turno previa intervalos de 40 a 50 minutos, embora a frequência habitual informada para os dias úteis seja de 26 minutos.
Os documentos também indicam que outras linhas da capital mantiveram uma programação semelhante à dos dias úteis.
Bruno Reis atribui atrasos a adesivos em ônibus
No domingo da eleição, Bruno Reis (União) afirmou que a oferta de transporte havia sido ampliada em comparação com pleitos anteriores, mas não detalhou quantos veículos estavam efetivamente em circulação.
A Associação das Empresas de Transporte de Salvador, que reúne as três concessionárias de ônibus da cidade, informa que a frota total é de aproximadamente 1,7 mil veículos. Durante fiscalização realizada no domingo, o Procon da Bahia identificou 944 ônibus parados em sete garagens, número equivalente a mais da metade da frota total informada.
O prefeito contestou a interpretação dos dados e argumentou que parte dos veículos nas garagens integra a frota reserva, que deve representar pelo menos 10% do total. Segundo ele, eventual descumprimento das determinações operacionais seria responsabilidade das empresas de transporte.
A prefeitura também atribuiu os atrasos registrados durante a manhã à presença de adesivos com o número 13, associado ao PT, nos vidros de ônibus. Imagens encaminhadas pelo município ao STF mostram funcionários retirando os adesivos por volta das 8h.
De acordo com Bruno Reis, a circulação dos veículos foi normalizada às 10h30. O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), ex-governador da Bahia, ironizou a justificativa nas redes sociais e questionou quanto tempo seria necessário para remover os adesivos.
Apesar da declaração do prefeito, relatos de baixa circulação de ônibus continuaram ao longo do dia. Por volta das 11h, o PT apresentou uma petição ao TRE-BA cobrando a normalização do serviço e solicitando a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza.
TRE-BA determinou circulação de 100% da frota
Às 13h de domingo, Pablo Souza, que estava em viagem à França, encaminhou ofícios às empresas de ônibus determinando o cumprimento imediato da operação com 100% da frota operacional programada para os dias úteis.
Ainda naquele dia, o TRE-BA determinou a liberação integral da frota de transporte coletivo. A Justiça Eleitoral também autorizou a prisão do secretário, sob o argumento de que a retenção indevida dos ônibus poderia comprometer a participação dos eleitores de Salvador na votação.
Como o secretário estava fora do país, a medida não foi cumprida imediatamente. Na segunda-feira, o tribunal revogou a ordem de prisão, mas determinou o prosseguimento das investigações sobre a conduta do titular da pasta.
Um relatório de fiscalização da Justiça Eleitoral em uma garagem de ônibus do sistema BRT reforçou os questionamentos sobre a operação. No documento, o supervisor Igor Cesar da Cruz Moraes afirmou que a frota em circulação no domingo era inferior à utilizada durante a semana. Segundo o relato, a concessionária seguia orientações da Secretaria Municipal de Mobilidade.
Procurada pelo O Globo para comentar as declarações do supervisor e as diferenças identificadas nos intervalos das linhas, a Prefeitura de Salvador não respondeu.
Abstenção caiu no segundo turno em Salvador
Apesar das denúncias e dos relatos de dificuldades no deslocamento de eleitores, a abstenção em Salvador diminuiu entre o primeiro e o segundo turno, passando de 20,1% para 15,7%.
Na votação de domingo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 73,3% dos votos na capital baiana, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) obteve 26,7%. A queda na abstenção, porém, não elimina os questionamentos sobre a oferta de transporte público no dia da eleição. O caso segue sob investigação.
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