Prerrogativas critica decisões pró-Flávio Bolsonaro no TSE e defende contenção

Em meio à guerra de liminares no Tribunal Superior Eleitoral, o grupo Prerrogativas afirmou nesta terça-feira 13 considerar “indispensável” conter a atuação da Corte para evitar interferências no resultado do segundo turno da eleição presidencial.

De acordo com a entidade, que reúne advogados de perfil majoritariamente progressista, decisões individuais de integrantes do TSE têm favorecido a campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que disputa o segundo turno das eleições contra Lula (PT).

O presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, determinou por duas vezes nos últimos dias a retirada do canal “Exército do Lula” do ar — ele liberou seu funcionamento após a campanha petista registrar o canal oficialmente perante o TSE, nesta tarde. Também a pedido da campanha do PL, o magistrado censurou um jornal do sindicato dos petroleiros que comparava propostas dos candidatos à Presidência.

Em nota, o Prerrogativas afirma que a Justiça Eleitoral deve combater a desinformação e garantir condições equilibradas de disputa, mas ressalta que as decisões precisam estar amparadas em provas e documentos. “Qualquer desacerto na atuação do TSE tem o potencial de interferir de maneira inidônea e irremediável no resultado do pleito de 25 de outubro”, diz trecho do texto.

O grupo ainda pontua que a atuação do tribunal ameaça a liberdade de expressão e a mobilização política dos apoiadores de Lula. “É urgente que se imponha a indispensável contenção ao Tribunal, sobretudo com manobras de caráter individual, seja para interditar monocraticamente mecanismos legítimos de campanha política, seja para sobrestar julgamentos colegiados em andamento, com maiorias já formadas”, disse.

“Lamentavelmente, decisões recentemente tomadas no âmbito do TSE passaram a ameaçar o processo eleitoral com a pecha do abuso de poder e do extravasamento de competências, para beneficiar a olhos vistos um determinado candidato”, completou o texto da entidade.