Presidente do TSE reafirma compromisso com eleições seguras

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta segunda-feira (3) que a Justiça Eleitoral está preparada para conduzir as ‘Eleições Gerais de 2026’ com segurança, transparência e eficiência. A declaração foi feita durante a sessão extraordinária que marcou a abertura do segundo semestre forense, ocasião em que o magistrado apresentou um balanço das ações desenvolvidas ao longo de julho e anunciou a realização da primeira Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação.

Segundo o presidente da Corte, mesmo durante o recesso do Plenário, os trabalhos voltados à organização do pleito seguiram em ritmo intenso, com avanços em planejamento, inovação tecnológica, gestão de riscos, acessibilidade e fortalecimento institucional.

Entre as iniciativas destacadas estão a conclusão da primeira etapa do Assistente Eleitoral, o desenvolvimento de um chatbot institucional, o projeto Eleições do Futuro e a disponibilização da primeira versão do Plano Integrado das Eleições. O ministro também ressaltou o andamento do Plano Nacional de Mitigação de Riscos e Contingenciamento Eleitoral, além da criação de uma base nacional para monitoramento de riscos relacionados ao processo eleitoral.

Na área de tecnologia e gestão de informações, o TSE atualizou os painéis gerenciais das Eleições 2026, com dados sobre o eleitorado, voto no exterior, planejamento operacional e monitoramento de riscos. Também avançou na criação de páginas com estatísticas sobre filiação partidária, prestação de contas, Fundo Partidário, perfil de mesários e resultados eleitorais.

A acessibilidade foi apontada como uma das prioridades da Justiça Eleitoral. Kassio Nunes Marques destacou o programa Seu Voto Importa, desenvolvido em parceria com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), além do projeto Eleitor no Centro, voltado ao aprimoramento do atendimento ao cidadão. O ministro também citou a ampliação da Central de Libras, a revisão da política de acessibilidade e a produção de documentos institucionais em formatos acessíveis.

No campo da integridade eleitoral, o presidente do TSE informou que a Corte realizou reuniões técnicas com representantes das principais plataformas digitais para discutir a implementação dos planos de conformidade previstos na legislação eleitoral. Também foram promovidos encontros com institutos de pesquisa, especialistas e representantes da comunidade acadêmica, resultando na criação de um grupo de trabalho para aperfeiçoar os procedimentos relacionados às pesquisas eleitorais.

Outra medida anunciada foi a assinatura, prevista para esta semana, de um acordo de cooperação entre o TSE, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), com foco em uma campanha nacional de combate ao assédio eleitoral durante o período de campanha.

Durante o pronunciamento, Kassio Nunes Marques alertou para o aumento da demanda processual nas próximas semanas. O período de convenções partidárias se encerra nesta semana, o prazo para registro de candidaturas termina em 15 de agosto e a campanha eleitoral começa oficialmente no dia 16 de agosto. Segundo o ministro, o cenário exigirá dedicação permanente de magistrados e servidores da Justiça Eleitoral.

Na mesma sessão, o presidente lançou oficialmente a Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, iniciativa promovida pelo TSE em parceria com os TREs de todo o país. A programação inclui demonstrações públicas das urnas eletrônicas, visitas guiadas, atividades educativas e ações voltadas a ampliar o conhecimento da população sobre o funcionamento do sistema eletrônico de votação.

Ao encerrar o discurso, Kassio Nunes Marques reforçou que a transparência permanece como um dos pilares da Justiça Eleitoral e convidou a sociedade a acompanhar de perto todas as etapas do processo eleitoral. O procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, e a representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luciana Lóssio, também participaram da sessão e manifestaram apoio aos trabalhos da Corte na organização das Eleições Gerais de 2026.