PT aciona o TSE contra Flávio Bolsonaro por declaração falsa sobre urnas – CartaCapital

A Federação Brasil da Esperança – composta pelo PT, PV e PCdoB – ajuizou uma representação eleitoral nesta quarta-feira 22 contra o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mira ainda o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL) e os deputados Júlia Zanatta (PL-SC) e Gustavo Gayer (PL-GO).

No documento, os partidos pedem que os citados sejam obrigados a remover conteúdos que disseminam desinformação sobre as urnas eletrônicas, o pagamento de uma multa de 30 mil reais e que eles se abstenham de “reiterar, republicar ou propagar” a associação entre a empresa Smartmatic e as urnas eletrônicas brasileiras.

Na terça-feira 21, o senador associou urnas da Venezuela investigadas pela CIA com urnas brasileiras durante um evento com dezenas de representantes diplomáticos estrangeiros.

Na ocasião, Flávio disse que muitas urnas utilizadas nas eleições do Brasil “têm a mesma origem” da Smartmatic – empresa venezuelana mencionada no documento da CIA como suposta responsável por uma fraude nas eleições da Venezuela.

“O próprio teor do documento da CIA restringe-se, expressa e integralmente, ao contexto venezuelano. Isto é, não há nenhuma referência ao sistema eleitoral brasileiro. O documento estadunidense e suas conclusões, sejam lá quais forem, não dizem respeito ao Brasil em nenhum aspecto, porém, essa circunstância é deliberadamente omitida ou descontextualizada pelos Representados em suas manifestações públicas”, sustentam os advogados da Federação.

Para eles, “trata-se de uma fraude informacional reiteradamente desmentida”. Antes disso, dizem os advogados, Eduardo Bolsonaro, Zanatta e Gayer mencionaram o documento da CIA sobre a Venezuela para descredibilizar as urnas brasileiras, tratando-se de “movimento de aquecimento temático” para disseminar desinformação eleitoral.

A afirmação feita por Flávio já foi desmentida diversas vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral. Segundo a Corte, a Smartmatic jamais forneceu urnas eletrônicas ou desenvolveu os programas utilizados nas eleições brasileiras.  O tribunal esclarece que todo o projeto tecnológico das urnas foi desenvolvido pela própria Justiça Eleitoral.