STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, validar a Emenda Constitucional que perdoou partidos políticos pelo descumprimento do…
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Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público da Comarca de Campinas do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceram,…
A Universidade de São Paulo (USP) criou um grupo de trabalho que definirá as diretrizes para a implantação…
Normas tratam da aplicação no Brasil e detalham uso no Sistema Integrado de Comércio Exterior O governo federal…
Votação foi realizada no plenário virtual da Corte e foi finalizada com placar de 10 votos a 0;…
Decisão foi referendada por todos os ministros da Corte Wallace Martins / STFEstátua da Justiça localizada em frente…
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, declarar inconstitucional uma lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais…