Como foi o primeiro dia de julgamento do caso Mari Ferrer no STF – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta quarta-feira 17, a análise de um recurso com repercussão geral apresentado por…
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento sobre o recurso do ex-deputado Roberto Jefferson…
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, pediu vista nesta terça-feira 9 e suspendeu o julgamento que…
O Superior Tribunal Militar (STM) marcou para o dia 24 de junho o julgamento do recurso do ex-presidente…
Andre Richter – Repórter da Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou…
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu o julgamento de uma lei…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu o julgamento sobre a anistia…
Eduardo Tagliaferro foi denunciado por violação de sigilo funcional, coação, obstrução e tentativa de abolição violenta do Estado…
Para o pai de Henry, a nova decisão do TJRJ reforça o entendimento de que não há fundamentos…
Modelo atual concentra royalties nos principais estados produtores: RJ, SP e ES; norma que amplia repasses foi suspensa…