Brumadinho: STJ mantém engenheiros em ação penal por rompimento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, 16 de junho, dois pedidos de trancamento da ação…
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Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público da Comarca de Campinas do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceram,…
A Justiça de São Paulo revogou a ordem de prisão contra o jornalista Luan Araújo, perseguido à mão armada…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria…
A morte da jovem Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, durante um salto de rope jump…
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), assinada pela juíza Vanessa Velloso Silva…
A juíza Gabriela Guimarães de Faria, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, suspendeu a…
O Tribunal de Justiça da Bahia determinou que parlamentares estaduais e municipais não poderão acessar áreas assistenciais restritas…
Continua após a publicidade Continua após a publicidade Continua após a publicidade A 13ª Vara do Juizado…
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