Moraes será o relator de ações no STF contra a dosimetria – CartaCapital
O PSOL e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ingressaram, nesta sexta-feira 8, com ações no Supremo Tribunal…
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O ministro solicitou informações do Congresso Nacional e da Presidência da República e manifestação da AGU e da…
WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDOWalter Delgatti Neto foi sentenciado a oito anos e três meses de prisão O ministro Alexandre…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que Débora Rodrigues dos Santos, a Débora do…
Cabeleireira condenada por atos do 8 de Janeiro cumpre prisão domiciliar; irmã nega descumprimento de medidas judiciais O…
O ex-deputado federal Daniel Silveira solicitou mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal autorização para voltar a acessar…
Beneficiados têm de 60 a 73 anos; Congresso analisa nesta semana o veto de Lula ao PL da…
O ministro ordenou o cumprimento das sentenças após reconhecer o fim da possibilidade de apresentação de recursos Antonio…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes formalizou nesta sexta-feira 24 o início do cumprimento das penas de cinco…
Na defesa, Conde afirmou que “nunca atuou ou participou de organização voltada à obtenção de dados sigilosos” e…