Instituto pede suspensão do Discord e multa de R$ 300 mi
Ação civil pública exige que plataforma comprove medidas de segurança contra crimes; Discord entrou na mira do governo…
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Guilherme Jeronymo – Repórter da Agência Brasil O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou no valor…
Órgão diz que a empresa descumpriu obrigações estabelecidas pela Lei de Serviços Digitais A Comissão Europeia anunciou nesta…
O meia Andrew Nathan, que era tratado como uma grande promessa e tinha multa de R$ 587 milhões,…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento sobre o recurso do ex-deputado Roberto Jefferson…
Ministro do STF quer que os entes que receberam recursos de 2020 a 2024 apresentem um plano de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira 5 para rejeitar o recurso…
O Esporte Clube Vitória teve seu recurso julgado nesta quarta-feira (27) da punição imposta pelos protestos realizados pela…
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), vai abrir processos…
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 580…