Pedido de vista adia votação da PEC do fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados
A votação da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1 foi adiada nesta…
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Ministro manteve a prisão da influenciadora por entender que o recurso deve ser apresentado em instâncias inferiores e…
Para o pai de Henry, a nova decisão do TJRJ reforça o entendimento de que não há fundamentos…
Decisão veio depois da análise de 2 mil arquivos; animal foi submetido à eutanásia A Vara da Infância…
Em nota, órgão afirmou que quando o Ministério Público requer o arquivamento, Poder Judiciário não pode dar prosseguimento…
Senador questiona ausência de apoio à investigação no Congresso; governistas pediram CPMI após caso Flávio-Vorcaro O senador Carlos…
As pessoas que solicitaram isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de…
Os advogados de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como ‘Débora do Batom’, fizeram novo pedido ao Supremo Tribunal…
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, irá relatar uma ação que pede a suspensão da…
A Procuradoria-Geral da República se manifestou, nesta quinta-feira 24, a favor do pedido da defesa de Jair Bolsonaro…