STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal – Subúrbio News
André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na quarta-feira (17) a tese…
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O chamado Decreto do SAF, que vai ditar as regras para o esforço das companhias aéreas reduzirem as…
André Richter – Repórter da Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…
André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (11) fixar prazo…
O Tribunal de Justiça da Bahia determinou que parlamentares estaduais e municipais não poderão acessar áreas assistenciais restritas…
Entrou em vigor nesta segunda-feira (8) as novas regras do Programa Brasil Soberano. Agora, um número maior de…
O Corpus Christi, uma celebração da Igreja Católica que exalta a presença de Jesus Cristo no sacramento da Eucaristia,…
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de medida cautelar e manteve as…
O Banco Central publicou nesta sexta-feira (30) a regulamentação das novas regras aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)…
Foi publicada nesta quarta-feira (27) a chamada pública aos interessados em parte da Rede Nacional de Certificadores (RNC), do…