Mairim de Oliveira
- novembro 1, 2026
- 0 Comments
- 4 minutes Read
Projeto altera regras para incorporar tecnologias no SUS — BnT Online
Política O Projeto de Lei 1.738/2026 propõe dividir em duas fases a avaliação de novas tecnologias no SUS,…
- outubro 28, 2026
- 0 Comments
- 1 minute Read
TSE unifica regras e federação PSOL/Rede supera cláusula de barreira
O Tribunal Superior Eleitoral acatou o pedido da federação PSOL-Rede e reconheceu que os partidos fizeram os votos…
- outubro 27, 2026
- 0 Comments
- 1 minute Read
BC prepara mais regras contra superendividamento até o fim de 2026
BC prepara mais regras contra superendividamento até o fim de 2026 BC prepara mais regras contra superendividamento até…
- outubro 25, 2026
- 0 Comments
- 3 minutes Read
Nunes Marques revisa decisão e autoriza transporte de indígenas sob regras da Justiça Eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, autorizou o uso de veículos e embarcações de…
- outubro 23, 2026
- 0 Comments
- 6 minutes Read
BC reforça regras de proteção ao consumidor nas ofertas de crédito
As propagandas de empréstimos obedecerão a novas regras a partir do próximo ano, decidiu nesta sexta-feira (23) o…
- outubro 22, 2026
- 0 Comments
- 6 minutes Read
CMN e BC atualizam regras de segurança e transparência do Open Finance
O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) aprovaram nesta quinta-feira (22) mudanças nas regras de…
- outubro 16, 2026
- 0 Comments
- 2 minutes Read
Anac estabelece regras mais restritivas para aviação em Congonhas (SP)
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleceu regras mais restritivas para alocação de horários de pousos e decolagens (slots) no Aeroporto…
- outubro 16, 2026
- 0 Comments
- 4 minutes Read
Eleições 2026 na Bahia: veja horários e regras do transporte gratuito no 2º turno
Foto: Thuane Maria/GOV BA O Governo da Bahia publicou, nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial do Estado, a…
- outubro 15, 2026
- 0 Comments
- 5 minutes Read
Governo atualiza regras do SAC e garante atendimento humano todos os dias; veja o que muda
Foto: Divulgação O Governo Federal publicou, nesta terça-feira (13), o Decreto nº 13.135, de 9 de outubro de…
- setembro 30, 2026
- 0 Comments
- 3 minutes Read
Seguro rural: novas regras ampliam cobertura e proteção ao produtor
O setor agrícola brasileiro tem a partir desta quarta-feira (30) novas regras que ampliam a proteção de produtores…