CNI vai ao STF para retomar a ‘taxa das blusinhas’ – CartaCapital
A Confederação Nacional da Indústria protocolou no Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira 22, uma ação contra a medida…
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes votaram por declarar inconstitucional uma lei do Maranhão…
A Corte de Cassação de Roma, última instância da Justiça na Itália, decidiu nesta sexta-feira, 22 de maio,…
Eduardo Tagliaferro foi denunciado por violação de sigilo funcional, coação, obstrução e tentativa de abolição violenta do Estado…
José Medeiros questionou ainda a demora para análise do caso; Rodrigo da Zaeli disse que cobrará para que…
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira 21, para declarar constitucional a Lei 13.425/2017, que destina parte…
Andre Richter – Repórter da Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta terça-feira (19) a inconstitucionalidade…
A Câmara dos Deputados e o Senado defenderam, nesta segunda-feira 18, a validade da Lei da Dosimetria, norma…
Uma semana antes da votação do texto final da PEC do fim da escala 6×1, prevista para acontecer…
André Richter – Repórter da Agência Brasil A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta…