STF derruba lei que proibia cotas em universidades de SC
Votação foi realizada no plenário virtual da Corte e foi finalizada com placar de 10 votos a 0;…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira 17 que a Corte está…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou nesta sexta-feira 17 ao ministro do Supremo Tribunal Alexandre de Moraes ser contrário…
A decisão atende a um pedido da PGR, após o pai da criança, Leniel Borel, questionar a decisão…
Decisão foi referendada por todos os ministros da Corte Wallace Martins / STFEstátua da Justiça localizada em frente…
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, declarar inconstitucional uma lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais…
A Procuradoria-Geral da República defendeu na quarta-feira 15 que o Supremo Tribunal Federal determine o retorno à prisão…
André Richter – Repórter da Agência Brasil A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na…