TRE-RJ confirma vitória de Douglas Ruas ao governo do Rio no 1º turno

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro realizou neste sábado 10 a retotalização dos votos do primeiro turno das eleições para o governo do Estado devido a anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos). O resultado garante a vitória de Douglas Ruas (PL).

No último domingo, os eleitores do Rio foram às urnas e garantiram 49,27% dos votos a Ruas, 42,76% ao candidato Eduardo Paes (PSD) e 3,17% a Anthony Garotinho (Republicanos). Com este resultado, haveria segundo turno.

No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta quinta-feira 8, anular os votos de Garotinho devido a uma condenação em 2018 por improbidade administrativa. Com isso, foi determinada a retotalização do resultado, conforme previsto em norma eleitoral.

O desembargador Cláudio de Mello Tavares explicou que não há voto novo. “Os votos são exatamente os mesmos que os fluminenses depositaram nas urnas no dia 4 de outubro. O que muda é a base de cálculo”, disse.

Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de mais da metade dos votos válidos e voto nulo não é voto válido, por isso, retirar os votos de Garotinho da conta permite ao sistema recalcular os percentuais de todos os candidatos, complementou o desembargador.

Garotinho disputou o pleito, pois ainda estava pendente de análise um recurso contra decisão do TRE-RJ que indeferiu o registro de sua candidatura. Antes do primeiro turno, o TSE decidiu que os votos destinados a ele seriam “anulados sub judice“, ou seja, até que a Corte Eleitoral declarasse o resultado definitivo.

Próximos passos

O responsável técnico do TRE-RJ emitirá um relatório da retotalização à Comissão Apuradora. Feito isto, o material ficará três dias na secretaria do tribunal à disposição dos partidos, federações, coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público Eleitoral.

Depois, os interessados terão dois dias para apresentar eventuais reclamações. A comissão terá então três dias para se manifestar sobre elas. Por fim, o plenário do TRE-RJ julgará as reclamações, aprovará o relatório e proclamará o resultado definitivo no dia 15 de outubro.

Enquanto o plenário não decidir, os preparativos e a propaganda eleitoral do segundo turno para governador permanecem suspensos. Com a retotalização, Ruas alcançou 50,88% e Paes teve 44,16% dos votos.