Mairim de Oliveira
O Tribunal Superior Eleitoral manteve, por unanimidade, a decisão que determinou a remoção de publicações nas redes sociais que associam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) à operação Unha e Carne, da Polícia Federal. A relatora, ministra Estela Aranha, foi acompanhada por todos os ministros presentes.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, nesta terça-feira (20.out.2026), a decisão liminar que determinou a remoção de publicações nas redes sociais que associam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) à operação Unha e Carne, da Polícia Federal, e a práticas criminosas. A decisão foi proclamada pelo presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, após todos os ministros acompanharem a relatora, ministra Estela Aranha.
A representação foi apresentada pelo Diretório Nacional do PL contra o ministro Guilherme Boulos (Psol-SP) e os deputados Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), além de responsáveis por perfis nas redes sociais. O partido alegou que as postagens extrapolavam os limites da liberdade de expressão ao imputar crimes sem comprovação.
Conteúdo removido e prazos estabelecidos
Entre as publicações impugnadas, uma delas afirmava: “O filho 01 [do ex-presidente Jair Bolsonaro] vive cercado de escândalos, homenageou o miliciano, apoiou, é acusado de lavagem de dinheiro com o Comando”. A decisão determinou a remoção do conteúdo em até 24 horas e proibiu a republicação do mesmo material ou de conteúdo substancialmente idêntico.
O tribunal entendeu que as publicações poderiam causar dano à imagem do candidato durante o período eleitoral, influenciando indevidamente o eleitorado. A proibição de republicação visa evitar a disseminação contínua das mesmas alegações por meio de perfis diferentes.
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Voto da relatora e acompanhamento unânime
A ministra Estela Aranha, relatora do caso, votou pelo referendo da liminar. Ela destacou a necessidade de coibir a propagação de informações falsas ou descontextualizadas que possam comprometer a lisura do processo eleitoral. A fonte não detalhou os argumentos completos da relatora.
O ministro Floriano, ao acompanhar a relatora, afirmou: “De forma bastante resumida, eu estou acompanhando integralmente a eminente relatora no sentido de referendar a decisão que concedeu o pedido de tutela de urgência e determinou a remoção da publicação impugnada”. Os ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior também acompanharam a relatora.
Repercussão e contexto eleitoral
A decisão ocorre em um momento de intensa disputa eleitoral, com a circulação de conteúdos polêmicos nas redes sociais. O TSE tem adotado medidas para remover postagens que possam configurar desinformação ou ofensas à honra de candidatos. A operação Unha e Carne, citada nas publicações, é uma investigação da Polícia Federal cujos detalhes não foram mencionados na decisão.
Para os representados, a decisão representa uma restrição à liberdade de expressão e ao debate político. Já para o partido autor, trata-se de uma proteção contra acusações infundadas. A fonte não detalhou se haverá recurso contra a decisão.
Próximos passos e impacto regional
Com a decisão, as plataformas de redes sociais deverão remover as publicações identificadas no prazo estipulado. O descumprimento pode acarretar multas ou outras sanções. A decisão do TSE tem efeito imediato e abrange todo o território nacional.
No Paraná, estado com forte presença do PL e do PT, a decisão pode influenciar a dinâmica das campanhas locais. A deputada Gleisi Hoffmann, uma das representadas, é presidente nacional do PT e tem atuação destacada no estado. A fonte não detalhou se a decisão afetará outras ações semelhantes em tramitação no TSE.
O portal Boca no Trombone continuará acompanhando o desenrolar do caso e seus desdobramentos para o cenário político nacional e regional.
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Créditos Autor: Redação BnT
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