Zanin nega pedido do PSD para realização do 2º turno turno no RJ

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira 12 o pedido do PSD, partido de Eduardo Paes, para a reestabelecer um segundo turno no Rio de Janeiro. Zanin não analisou o mérito da ação e rejeitou o pedido por razões processuais.

De acordo com o ministro, o partido usou o recurso de forma indevida, já que o processo eleitoral de origem ainda tem embargos de declaração pendentes de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral e, diante disso, o caso ainda pode chegar ao STF por meio de um recurso extraordinário.

“Posto isso, por ora, indefiro o pedido liminar”, escreveu Zanin, que determinou o prosseguimento da ação.

A legenda contestava a decisão do TSE de anular os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno, após negar o registro de candidatura do ex-governador.

Por determinação do TSE, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro retotalizou os votos e reconheceu a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno — com a anulação dos 274.411 votos de Garotinho, o bolsonarista alcançou 50,88%, contra 44,16% de Paes.

Ao provocar o STF, o PSD argumentou que os votos em Garotinho foram concedidos a um candidato que de fato estava na urna e, por isso, devem continuar a integrar a base usada para definir se haveria segundo turno.