PF realiza operação contra corrupção no Porto do Rio

A Polícia Federal, Receita Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, nesta 3ª feira (28.abr.2026), a Operação Mare Liberum para desmontar um esquema de corrupção instalado na fiscalização aduaneira do Porto do Rio de Janeiro. A Justiça Federal autorizou 45 mandados de busca e apreensão no Estado e em Vitória.

A investigação identificou cerca de 17.000 Declarações de Importação potencialmente irregulares de julho de 2021 a março de 2026. As operações envolvem aproximadamente R$ 86,6 bilhões em mercadorias. Segundo os órgãos responsáveis, trata-se de uma das maiores ações recentes contra corrupção aduaneira no país.

Entre os alvos estão 25 servidores da Receita Federal, incluindo auditores fiscais e analistas tributários, todos afastados por decisão judicial. A apuração aponta atuação conjunta de servidores públicos, despachantes aduaneiros e empresários para liberar cargas mediante pagamento sistemático de propina.

Segundo os investigadores, o grupo manipulava controles aduaneiros para liberar mercadorias direcionadas aos canais vermelho e cinza, reservados a fiscalizações mais rigorosas. Também foram identificadas suspeitas de favorecimento ao setor de óleo e gás, reversões indevidas de penas de perdimento (a perda de um bem em favor do Estado) e cobrança menor de tributos.

As investigações começaram em fevereiro de 2022 a partir de mecanismos internos de controle e denúncias institucionais. Receita, MPF e PF afirmam que novas medidas poderão ser adotadas para responsabilizar os envolvidos e recuperar prejuízos causados ao erário.