O Governo da Bahia publicou, nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial do Estado, a Resolução nº 21/2026, que estabelece as regras para o uso do transporte gratuito durante o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. A medida contempla ônibus intermunicipais e metropolitanos, ferry-boat, lanchinhas, metrô e VLT, com horários específicos para cada modalidade.
A regulamentação foi publicada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e define os documentos exigidos, as condições para conexões entre linhas de empresas diferentes e a operação da frota durante o período eleitoral.
A gratuidade foi ampliada por decreto do governador Jerônimo Rodrigues, publicado no sábado (10), após solicitação de prefeitos baianos encaminhada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O objetivo é facilitar o deslocamento dos eleitores entre municípios para votar e retornar às cidades de origem.
Confira as regras e os horários por modalidade
– Ônibus intermunicipais
- A gratuidade nos ônibus intermunicipais, incluindo o sistema semiurbano, começa às 18h da sexta-feira (23) e segue até as 12h da segunda-feira (26). O período ampliado busca facilitar tanto a viagem de ida até o município de votação quanto o retorno após a eleição.
– Ônibus metropolitanos
- Nos ônibus metropolitanos, o transporte gratuito será oferecido das 18h da sexta-feira (23) até as 23h59 do domingo (25). O benefício atende aos eleitores que utilizam o sistema metropolitano durante o período eleitoral.
– Ferry-boat e lanchinhas
- O ferry-boat e as lanchinhas também terão gratuidade das 18h da sexta-feira (23) até as 23h59 do domingo (25). Para utilizar o benefício, os passageiros deverão retirar o bilhete gratuito nas bilheterias. No ferry-boat, a gratuidade será válida exclusivamente para passageiros sem veículo.
– Metrô de Salvador e Lauro de Freitas
- No metrô que atende Salvador e Lauro de Freitas, as viagens serão gratuitas das 18h do sábado (24) até as 23h59 do domingo (25).
– VLT de Salvador
- O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que já opera com viagens gratuitas durante a fase de operação assistida, terá uma programação especial no domingo (25). Os horários foram organizados pela Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB).
🚈 Confira a programação por trecho:
- Estação Calçada – Parada Marisqueiras: primeira viagem às 7h20 e última às 17h.
- Estação Calçada – Parada São Joaquim: primeira viagem às 8h05 e última às 15h35.
- Parada Araketu – Parada Marisqueiras: primeira viagem às 7h25 e última às 16h45.
As viagens serão realizadas nos dois sentidos dos trechos indicados, conforme a programação divulgada pela CTB.
Quem tem direito à gratuidade e quais documentos apresentar?
O transporte intermunicipal gratuito é destinado aos eleitores que precisam viajar entre municípios para votar e retornar à cidade de origem.
➡️ Na viagem de ida, será necessário apresentar:
- Documento de identificação;
- Título de eleitor, físico ou digital, ou outro documento que comprove o local de votação.
Na volta, o passageiro deverá apresentar também o comprovante de votação e comprovar que utilizou a gratuidade no trajeto de ida, conforme as orientações estabelecidas para o benefício.
Como funcionam as conexões entre ônibus?
A resolução da Agerba também estabelece regras para eleitores que precisam utilizar mais de um ônibus para chegar ao município onde votam. Os bilhetes deverão apresentar horários e itinerários compatíveis, permitindo a continuidade da viagem até o destino final, mesmo quando os trechos forem operados por empresas diferentes.
Nesses casos, o passageiro deverá apresentar documento de identidade e comprovação de domicílio eleitoral em cada trecho, além de atender às demais exigências previstas para a gratuidade.
Frota terá operação reforçada
A norma determina que os serviços de transporte público regulados pela Agerba operem com toda a frota normalmente disponibilizada nos dias úteis. A medida busca atender ao aumento da demanda durante o período eleitoral e facilitar o deslocamento dos eleitores na Bahia.
Créditos Autor: Notícias da Bahia
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