Líderes da Câmara e presidentes de partidos retomam proposta que institui o sistema distrital misto para eleger deputados. Objetivo é conter avanço do PL e fortalecer partidos de centro. Mudanças podem valer a partir de 2034.
Líderes da Câmara dos Deputados e presidentes de partido articulam retomar a tramitação de uma proposta que altera a forma de escolha dos deputados e institui o chamado sistema distrital misto. A iniciativa começou a ser discutida depois do primeiro turno da disputa, ainda no início de outubro, em uma declaração do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), um representante do Centrão.
O principal objetivo é frear a perda de espaço de partidos de centro no parlamento, após o crescimento do Partido Liberal (PL) nas eleições de 2026, que diminuiu o espaço de partidos do Centrão na Câmara e crescimento da ala bolsonarista. A votação da proposta ainda está em negociação, mas a ideia é que as mudanças nas regras eleitorais comecem a valer integralmente nas eleições de 2034, com uma transição nas próximas eleições nacionais.
Centrão perde espaço para o PL
O PL terminou as eleições com 121 deputados, a maior bancada desde a Constituinte. Há quatro anos, o partido havia conseguido 99 deputados. Com o resultado deste ano, a sigla terá 23,6% das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados.
Em contrapartida, o Centrão diminuiu sua presença. Perdeu 22 cadeiras em comparação com as eleições de 2022. Há entre os partidos do centro uma leitura de que mudanças precisam ser feitas para manter o poder dos partidos de centro.
PEC pode ser aprovada ainda em 2026
Hugo Motta afirmou que pretende aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) instituindo o sistema distrital misto. A expectativa de líderes do centro é aprovar as mudanças ainda em 2026, ainda que admitam que as articulações estão somente no início.
Motta dialoga ainda com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), para agilizar a votação. Líderes esperam o apoio dos senadores porque as mudanças não afetam as eleições para eles. Mas o texto também ainda precisa de acordo na própria Câmara. Motta ainda tenta conseguir apoio do PT e do próprio PL.
Resistências entre PL e PT
O PL não tem interesse em mudar o sistema. Já entre os petistas, há resistência em alterar regras eleitorais logo depois de uma eleição acirrada. O medo é fornecer um aos apoiadores de Flávio Bolsonaro (PL) um discurso de que há cerceamento ao partido bolsonarista.
Outros parlamentares dizem ainda que a mudança é tardia, que o perfil do Congresso já foi alterado. O relator da PEC que ainda será apresentada deve ser o deputado Domingos Neto (PSD-CE), que já é o relator de um projeto de lei sobre o sistema distrital na Câmara.
Como funciona o sistema atual
Atualmente, deputados são escolhidos de acordo com votos que eles e os seus partidos recebem. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza uma conta, chamada de quociente eleitoral, para definir quantos votos cada partido precisa para ter uma cadeira na Câmara dos Deputados. Esse modelo é chamado de sistema proporcional.
Essa fórmula acaba criando os chamados “puxadores de votos” — um candidato que recebe muitos votos e, indiretamente, contribui para a eleição de candidatos que não obtiveram o número suficiente de votos. Neste ano, votações expressivas em deputados como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP) puxaram outros candidatos de seus partidos.
O que muda com o distrital misto
No sistema distrital, cada estado brasileiro é dividido em distritos. Cada distrito elege um número específico de deputados. Os moradores dessa determinada região poderão votar apenas nos candidatos do distrito em que vivem. São eleitos os candidatos os mais votados no distrito.
Mas, buscando manter uma parte do poder dos partidos no processo eleitoral, os deputados estudam criar um modelo misto. Um dos pontos que ainda estão sendo negociados entre os líderes partidários qual modelo será adotado.
Defensores e preocupações
O distrital misto tem como defensores presidentes de partidos como Gilberto Kassab, do PSD, e Ciro Nogueira, do Progressistas. Mas não há consenso no Congresso Nacional. Deputado mais votado no Rio de Janeiro, o líder do PP, deputado Luizinho, é a favor do modelo e diz que, para não enfraquecer os partidos, a proposta poderia prever que o mandato pertence às legendas, diferentemente de outras eleições majoritárias, e o deputado não poderia trocar de filiação.
Apesar de defender o modelo, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), aponta algumas preocupações, como o sistema deixar a disputa mais vulnerável ao crime organizado, com candidatos de facções ou milícias controlando alguns distritos.
As negociações seguem em andamento, e o desfecho pode redefinir o equilíbrio de forças no Congresso Nacional. Acompanhe as atualizações no Boca no Trombone.
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Créditos Autor: Redação BnT
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