Mairim de Oliveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão atende a pedido da Polícia Federal (PF), com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), e estabelece prazo inicial de 60 dias para a conclusão das investigações.
O caso tem origem em uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, no dia 3 de janeiro, na qual atribui a Lula a prática de crimes. “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”, diz o conteúdo divulgado pelo senador. A postagem incluía ainda uma imagem relacionada ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, associada a uma manchete envolvendo o presidente brasileiro.
Em parecer, a PGR apontou que a medida se baseia em manifestação feita em ambiente virtual público, acessível a grande número de usuários, com atribuição falsa e vexatória de fatos criminosos ao chefe do Executivo. O ministro determinou também o levantamento do sigilo do processo, ao considerar que não há elementos que justifiquem restrição à publicidade.
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