Mairim de Oliveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retomada das visitas semanais de um grupo de oração ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão permite que os 13 integrantes voltem a se reunir com ele às quartas-feiras, às 19h30, na residência onde cumpre prisão domiciliar.
A decisão foi assinada no sábado (24) e divulgada neste domingo (25). Segundo informações da CNN Brasil e da Folha de S.Paulo, Moraes considerou que o período de suspensão das visitas já havia terminado em 11 de outubro.
O pedido foi apresentado pela defesa do ex-presidente na sexta-feira (23). Os advogados solicitaram a retomada dos encontros exclusivamente para atividades religiosas, com a manutenção das regras de fiscalização e segurança determinadas pela Justiça.
Suspensão ocorreu após divulgação de carta
Em julho, Moraes suspendeu as visitas gerais a Bolsonaro por 30 dias, após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo pai. Na avaliação do ministro, a divulgação desrespeitou a proibição de o ex-presidente utilizar redes sociais, diretamente ou por meio de terceiros.
Na mesma ocasião, o magistrado também impôs restrições a visitas com finalidade político-eleitoral e à divulgação de manifestações eleitorais em nome do ex-presidente por intermédio de outras pessoas.
Restrições continuam em vigor
Ao autorizar a retomada das reuniões religiosas, Moraes ressaltou que os encontros devem respeitar todas as medidas de segurança e as determinações judiciais ainda vigentes, incluindo as restrições relacionadas ao uso de dispositivos eletrônicos.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e o Núcleo de Custódia da Polícia Militar deverão ser comunicados para adotar as providências necessárias ao cumprimento da decisão.
A autorização restabelece as reuniões semanais do grupo religioso, mas não modifica as demais condições impostas a Bolsonaro durante o cumprimento da prisão domiciliar.
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