Mairim de Oliveira
- maio 24, 2026
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Câmara aprova aumento de penas para crimes sexuais contra crianças
Violência virtual cometida com o uso de IA ganha nova definição; texto agora será enviado ao Senado A…
- maio 24, 2026
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Aneel aprova R$ 5,5 bi para reduzir conta de luz em 22 distribuidoras
Consumidores de 22 distribuidoras de energia do país terão a conta de luz barateada. A Agência Nacional de…
- maio 24, 2026
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Câmara Municipal aprova Condomínio do Idoso e amplia política social em Salvador
A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Lei nº 505/2025, de autoria do vereador Téo Senna…
- maio 24, 2026
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Câmara de Vereadores de Ibirataia aprova as contas de 2023 da ex-prefeita Ana Cléia
Continua após a publicidade Continua após a publicidade Continua após a publicidade A Câmara Municipal de Vereadores…
- maio 24, 2026
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Comissão aprova punição mais rígida para motorista que causar morte no trânsito – Imprensa Bahia
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 276/26, que aumenta…
- maio 24, 2026
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Senado aprova renovação automática da CNH de bons condutores, mas com exigência de exame médico – Imprensa Bahia
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) a medida provisória que prevê a renovação automática da Carteira…
- maio 24, 2026
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Comissão aprova regras para tornar cidades brasileiras mais resistentes a desastres
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui…
- maio 24, 2026
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Congresso aprova criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária – CartaCapital
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira 13, projeto que tipifica como crime o exercício ilegal da medicina…
- maio 24, 2026
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Senado aprova MP da renovação automática da CNH para bons condutores – Subúrbio News
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil O Senado aprovou na terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1327/25,…
- maio 24, 2026
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Comissão aprova direito a remarcação gratuita de voo para candidato a concurso que mudar de data
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta candidatos de concursos públicos…