Câmara aprova projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis – CartaCapital
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira 20, o projeto de lei que cria um crime específico contra…
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A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira 20, um projeto de lei que transforma parte…
Violência virtual cometida com o uso de IA ganha nova definição; texto agora será enviado ao Senado A…
Consumidores de 22 distribuidoras de energia do país terão a conta de luz barateada. A Agência Nacional de…
A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Lei nº 505/2025, de autoria do vereador Téo Senna…
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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 276/26, que aumenta…
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O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira 13, projeto que tipifica como crime o exercício ilegal da medicina…