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Mairim de OliveiraFoto: Otávio Santos/ Secom PMS O Projeto de Lei 2138/26 torna obrigatória a veiculação, em salas de cinema,…
Mairim de OliveiraFoto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Mairim de OliveiraO último esforço concentrado do Congresso Nacional para votações antes das eleições termina nesta semana. A principal disputa…
Mairim de OliveiraBomba de abastecimento de combustível – Foto: José Cruz/ Agência Brasil O governo federal sancionou a Lei Complementar…
Mairim de OliveiraFoto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora da medida provisória da chamada “taxa das blusinhas” (MP 1357/26), senadora…
Mairim de OliveiraFoto: Divulgação/GOV-BA O Projeto de Lei 3170/26 cria o Protocolo Antirracista e torna obrigatória sua adoção por instituições…
Mairim de OliveiraCâmara dos Deputados – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O número de mulheres que disputam uma vaga na…
Mairim de OliveiraFoto: Divulgação/Ascom Capitão Alden Foi apresentado pelo deputado federal Capitão Alden (PL) um projeto de lei na Câmara…
Mairim de OliveiraFoto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Congresso Nacional entra em recesso a partir desta sexta-feira (17) sem analisar uma…
Mairim de OliveiraNa última semana antes do recesso parlamentar, a regulamentação das Big Techs deve ganhar espaço na pauta da…
