Mairim de Oliveira
- setembro 25, 2026
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Aprovada no Congresso, Lei regulamenta atividade de psicopedagogia entra em vigor
Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Já está em vigor a lei que regulamenta o livre exercício…
- setembro 23, 2026
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Lei anula criação da Floresta Nacional de Cristópolis, na Bahia
Foto: Carlos Moura/Agência Senado Criada por decreto presidencial em 2001, a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, na Bahia,…
- setembro 12, 2026
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Exibição de campanhas sobre vacina contra o HPV poderá ser obrigatória nos cinemas; entenda
Foto: Otávio Santos/ Secom PMS O Projeto de Lei 2138/26 torna obrigatória a veiculação, em salas de cinema,…
- setembro 5, 2026
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Ampliação do porte de arma para servidores é aprovada por comissão no Senado; deputado baiano é relator
Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
- agosto 29, 2026
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PEC da Segurança Pública deve ser analisada na próxima semana pelo Senado, após ‘esforço concentrado’
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode analisar na próxima semana…
- agosto 29, 2026
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Com parecer favorável da relatora, MP da “taxa das blusinhas” deve ser votado na segunda-feira (31)
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora da medida provisória da chamada “taxa das blusinhas” (MP 1357/26), senadora…
- agosto 29, 2026
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Escolas públicas e privadas podem ser obrigadas a adotar protocolo contra racismo; entenda
Foto: Divulgação/GOV-BA O Projeto de Lei 3170/26 cria o Protocolo Antirracista e torna obrigatória sua adoção por instituições…
- agosto 14, 2026
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Deputado baiano propõe na Câmara que profissionais de segurança tenham prioridade no IR
Foto: Divulgação/Ascom Capitão Alden Foi apresentado pelo deputado federal Capitão Alden (PL) um projeto de lei na Câmara…
- agosto 11, 2026
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Caiado transformou Goiás em laboratório de leis para Big Techs
Em duas leis aprovadas de modo relâmpago, em apenas 48 horas cada, Goiás regulamentou temas que o Congresso…
- agosto 7, 2026
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Lei Maria da Penha: projetos tentam mudar legislação
No aniversário de duas décadas, a Lei Maria da Penha (LMP) é alvo constante de mudanças, nem sempre…