Ponta Grossa estabelece novas regras para inspeção sanitária de alimentos
Ponta Grossa Meta description: Ponta Grossa regulamenta a inspeção sanitária de produtos de origem animal. Empresas registradas terão…
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A reforma tributária sobre o consumo, aprovada durante o governo do presidente Lula da Silva (PT), prevê uma…
Foto: Ascom/Polícia Civil A Polícia Civil da Bahia lança nesta terça-feira (27), das 8h às 12h, o Plano…
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleceu regras mais restritivas para alocação de horários de pousos e decolagens (slots) no Aeroporto…
Agência Brasil Uma portaria conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece regras…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma portaria com diretrizes sobre a obrigatoriedade de cadastro biométrico…
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores…
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) atualizou as regras para o transporte de carregadores portáteis (power banks)…