Nunes Marques suspende julgamento de lei que permite o veto de pais a aulas sobre gênero – CartaCapital
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu o julgamento de uma lei…
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu o julgamento de uma lei…
Professoras e professores da rede pública de ensino podem se inscrever no curso Maria da Penha: Educação em…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes votaram por declarar inconstitucional uma lei do Maranhão…
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, a violência de gênero no Brasil atingiu o maior patamar…
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 2, declarar inconstitucional a Lei 12.479/2025 do Espírito Santo, que…