Mairim de Oliveira
- maio 24, 2026
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Relatoria de ações contra a Lei da Dosimetria é atribuída a Moraes
O ministro solicitou informações do Congresso Nacional e da Presidência da República e manifestação da AGU e da…
- maio 24, 2026
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Poder público deve cumprir lei de direito autoral, diz Ecad
Segundo a entidade, o respeito à legislação ajuda a movimentar a economia criativa, criar empregos e fortalecer a…
- maio 24, 2026
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Pré-candidato, Zema defende mudar lei para permitir trabalho infantil no Brasil – CartaCapital
Pré-candidato à Presidência, o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) afirmou que, se eleito, pretende mudar a…
- abril 29, 2026
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Fifa aprova ‘Lei Vini Jr’ e jogadores que cobrirem a boca serão expulsos
A Fifa anunciou, nesta terça-feira, a aprovação por unanimidade duas novas mudanças no futebol mundial. Agora o jogador…
- abril 27, 2026
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Compra de terras por estrangeiros no Brasil: o problema real pode estar no processo, não na lei
A discussão sobre compra de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil costuma focar na lei e nas…
- abril 19, 2026
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Nova lei do chocolate chama atenção: mais cacau, menos açúcar?
Tempo de Leitura: 4 minutos Às vésperas da Páscoa, o consumo de chocolate cresce e, com ele, a…
- abril 19, 2026
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STF derruba lei que proibia cotas em universidades de SC
Votação foi realizada no plenário virtual da Corte e foi finalizada com placar de 10 votos a 0;…
- abril 19, 2026
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STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais em universidades
Decisão foi referendada por todos os ministros da Corte Wallace Martins / STFEstátua da Justiça localizada em frente…
- abril 17, 2026
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10 a 0: STF derruba lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, declarar inconstitucional uma lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais…
- abril 17, 2026
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Kassio vota por derrubar lei da Bahia que pune desinformação sobre pandemias – CartaCapital
O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques votou, nesta sexta-feira 17, por derrubar uma lei da Bahia que prevê…