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Início - lei

Entretenimento
  • Mairim de OliveiraMairim de Oliveira
  • novembro 2, 2026
  • 0 Comments
  • 6 minutes Read
Nova lei do SAC obriga empresas a oferecer atendimento humano; veja o que muda — BnT Online

Os consumidores brasileiros passam a contar com novas garantias na hora de resolver problemas com empresas. A partir…

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Bahia
  • Mairim de OliveiraMairim de Oliveira
  • outubro 24, 2026
  • 0 Comments
  • 3 minutes Read
Trabalhador tem direito de sair do serviço para votar; confira a lei

O eleitor que vai trabalhar no dia da eleição tem o direito de se ausentar do serviço para…

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Economia
  • Mairim de OliveiraMairim de Oliveira
  • outubro 22, 2026
  • 0 Comments
  • 4 minutes Read
Sancionada lei que perdoa dívida e aumenta limite de MEI

Foi sancionado nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que prevê o perdão de…

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Bahia
  • Mairim de OliveiraMairim de Oliveira
  • outubro 20, 2026
  • 0 Comments
  • 4 minutes Read
Flávio Bolsonaro foi o único a votar contra lei criada para combater a divulgação do Rio como destino de turismo sexual

Flávio Bolsonaro – Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Um episódio da atuação de Flávio Bolsonaro (PL) na Assembleia Legislativa…

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Política
  • Mairim de OliveiraMairim de Oliveira
  • outubro 11, 2026
  • 0 Comments
  • 2 minutes Read
Projeto de lei protege quem compra imóvel na planta

Proposta exige do incorporador imobiliário que comprove garantia financeira para continuidade e finalização do edifício O sonho da…

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Entretenimento
  • Mairim de OliveiraMairim de Oliveira
  • outubro 9, 2026
  • 0 Comments
  • 5 minutes Read
Senadores querem lei para destravar impeachment de ministros do STF — BnT Online

Política Uma decisão individual do ministro Gilmar Mendes, de dezembro de 2025, alterou o rito de impeachment de…

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Entretenimento
  • Mairim de OliveiraMairim de Oliveira
  • outubro 3, 2026
  • 0 Comments
  • 4 minutes Read
AGU pede que STF declare lei das bets inconstitucional — BnT Online

Política A Advocacia-Geral da União (AGU) mudou de posição e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare…

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Política
  • Mairim de OliveiraMairim de Oliveira
  • setembro 28, 2026
  • 0 Comments
  • 2 minutes Read
Lula sanciona lei de incentivo que fortalece o futebol feminino – CartaCapital

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira 28, a Lei nº 15.522, que estabelece diretrizes…

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Bahia
  • Mairim de OliveiraMairim de Oliveira
  • setembro 25, 2026
  • 0 Comments
  • 5 minutes Read
Aprovada no Congresso, Lei regulamenta atividade de psicopedagogia entra em vigor

Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Já está em vigor a lei que regulamenta o livre exercício…

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  • Mairim de OliveiraMairim de Oliveira
  • setembro 24, 2026
  • 0 Comments
  • 4 minutes Read
Lei institui atendimento a vítimas de violência física e sexual – Subúrbio News

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Foi sancionada nesta quarta-feira (23) lei que institui protocolo de atendimento…

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