Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis
Bomba de abastecimento de combustível – Foto: José Cruz/ Agência Brasil O governo federal sancionou a Lei Complementar…
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Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de…
A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para…
Estatua da justiça na sede do STF – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil A Secretaria Municipal de Políticas para…
A deputada republicana norte-americana Maria Elvira Salazar é frequentemente mencionada por Eduardo Bolsonaro em redes sociais. Salazar já…
Alex Rodrigues* – Repórter da Agência Brasil O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou na segunda-feira (17) novas…
Alemanha debate fim de lei de 1949 que proíbe lojas abertas aos domingos Alemanha debate fim de lei…
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta sexta-feira (14) que ouvirá os empresários brasileiros e estrangeiros sobre…
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No aniversário de duas décadas, a Lei Maria da Penha (LMP) é alvo constante de mudanças, nem sempre…