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Início - lei

Política
  • Mairim de OliveiraMairim de Oliveira
  • agosto 15, 2026
  • 0 Comments
  • 1 minute Read
Alemanha debate fim de lei de 1949 que proíbe lojas abertas aos domingos

Alemanha debate fim de lei de 1949 que proíbe lojas abertas aos domingos Alemanha debate fim de lei…

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Economia
  • Mairim de OliveiraMairim de Oliveira
  • agosto 14, 2026
  • 0 Comments
  • 2 minutes Read
Governo ouvirá empresários para decidir se aplicará lei contra EUA

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta sexta-feira (14) que ouvirá os empresários brasileiros e estrangeiros sobre…

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Brasil
  • Mairim de OliveiraMairim de Oliveira
  • agosto 13, 2026
  • 0 Comments
  • 8 minutes Read
Licenciamento ambiental: STF julga nova lei e seus impactos

Quer receber os textos desta coluna em primeira mão no seu e-mail? Assine a newsletter Ligando os pontos,…

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Brasil
  • Mairim de OliveiraMairim de Oliveira
  • agosto 7, 2026
  • 0 Comments
  • 6 minutes Read
Lei Maria da Penha: projetos tentam mudar legislação

No aniversário de duas décadas, a Lei Maria da Penha (LMP) é alvo constante de mudanças, nem sempre…

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Bahia
  • Mairim de OliveiraMairim de Oliveira
  • agosto 7, 2026
  • 0 Comments
  • 3 minutes Read
STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das…

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Economia
  • Mairim de OliveiraMairim de Oliveira
  • agosto 6, 2026
  • 0 Comments
  • 3 minutes Read
Entenda o que muda com a nova Lei do Frete

Sancionada esta semana, a Lei do Frete transforma em regras permanentes medidas que vinham sendo aplicadas desde março…

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  • Mairim de OliveiraMairim de Oliveira
  • agosto 5, 2026
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  • 3 minutes Read
STF inicia julgamento sobre validade da Lei das Contravenções Penais – Subúrbio News

André Richter – repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (5)…

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Bahia
  • Mairim de OliveiraMairim de Oliveira
  • agosto 4, 2026
  • 0 Comments
  • 5 minutes Read
Na retomada das atividades, STF julga alcance da Lei Maria da Penha e discute temas importantes em agosto

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (03), as sessões presenciais do…

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  • Mairim de OliveiraMairim de Oliveira
  • agosto 3, 2026
  • 0 Comments
  • 5 minutes Read
STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha – Subúrbio News

André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3), às 14h,…

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Bahia
  • Mairim de OliveiraMairim de Oliveira
  • julho 30, 2026
  • 0 Comments
  • 5 minutes Read
Aos 35 anos, Lei de Cotas ainda desafia empresas a promover inclusão real

  Especialista alerta que cumprir percentuais não basta Trinta e cinco anos depois de ser sancionada, a Lei…

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