Mairim de Oliveira
- setembro 25, 2026
- 0 Comments
- 5 minutes Read
Aprovada no Congresso, Lei regulamenta atividade de psicopedagogia entra em vigor
Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Já está em vigor a lei que regulamenta o livre exercício…
- setembro 24, 2026
- 0 Comments
- 4 minutes Read
Lei institui atendimento a vítimas de violência física e sexual – Subúrbio News
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Foi sancionada nesta quarta-feira (23) lei que institui protocolo de atendimento…
- setembro 23, 2026
- 0 Comments
- 3 minutes Read
Lei anula criação da Floresta Nacional de Cristópolis, na Bahia
Foto: Carlos Moura/Agência Senado Criada por decreto presidencial em 2001, a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, na Bahia,…
- setembro 23, 2026
- 0 Comments
- 2 minutes Read
Nova lei aumenta penas para furto e roubo de combustíveis
Crimes de furto e roubo de combustíveis serão punidos com penas mais severas no país. A Lei nº 15.517/2026, publicada…
- setembro 17, 2026
- 0 Comments
- 3 minutes Read
Nova lei permite CNH B para dirigir veículos elétricos e híbridos de até 4.250 kg
Uma mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ampliou o limite de peso dos veículos que podem ser…
- setembro 16, 2026
- 0 Comments
- 6 minutes Read
Minerais críticos: nova lei protege riquezas do Brasil na disputa entre EUA e China
O Senado Federal aprovou, em 2 de setembro, o texto final do Projeto de Lei nº 2.780/2024, que…
- setembro 12, 2026
- 0 Comments
- 2 minutes Read
Lei do Ex: Atacante reencontra o Vitória e promete comemorar se fizer gol
O confronto entre Mirassol e Vitória, pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro, terá um ingrediente especial para o…
- agosto 30, 2026
- 0 Comments
- 2 minutes Read
Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis
Bomba de abastecimento de combustível – Foto: José Cruz/ Agência Brasil O governo federal sancionou a Lei Complementar…
- agosto 29, 2026
- 0 Comments
- 2 minutes Read
Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis – Subúrbio News
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de…
- agosto 28, 2026
- 0 Comments
- 2 minutes Read
Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis
A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para…