Mairim de Oliveira
- maio 24, 2026
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Deputados celebram decisão do STF que valida a lei de construção da Ferrogrão
José Medeiros questionou ainda a demora para análise do caso; Rodrigo da Zaeli disse que cobrará para que…
- maio 24, 2026
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Maioria do STF valida lei sobre a construção da Ferrogrão – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira 21, para declarar constitucional a Lei 13.425/2017, que destina parte…
- maio 24, 2026
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Chocolate ou ultraprocessado? Lei expõe armadilhas nos rótulos
Tempo de Leitura: 3 minutos A aprovação da Lei 15.404/2026, que estabelece percentuais mínimos de cacau e novas…
- maio 24, 2026
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AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional – Subúrbio News
Andre Richter – Repórter da Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta terça-feira (19) a inconstitucionalidade…
- maio 24, 2026
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Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria – CartaCapital
A Câmara dos Deputados e o Senado defenderam, nesta segunda-feira 18, a validade da Lei da Dosimetria, norma…
- maio 24, 2026
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Prefeitura lança Lei do Programa Vida Nova e apresenta Índice de Vulnerabilidade Social nesta segunda-feira (18) – Secretaria de Comunicação
Foto: Lucas Moura / Secom PMS A Prefeitura de Salvador realiza nesta segunda-feira (18), às 8h30, o lançamento…
- maio 24, 2026
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STF derruba lei que autoriza pais a impedir filhos de participar de aulas sobre gênero – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 2, declarar inconstitucional a Lei 12.479/2025 do Espírito Santo, que…
- maio 24, 2026
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Lei reconhece atividade circense como expressão da cultura popular – Subúrbio News
Agência Brasil A atividade circense é reconhecida oficialmente, a partir desta segunda-feira (11), como manifestação da cultura e…
- maio 24, 2026
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Nova lei define percentual mínimo de cacau nos chocolates – Subúrbio News
Agência Brasil Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos por lei.…
- maio 24, 2026
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Nova lei define percentual mínimo de cacau nos chocolates
Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos por lei. Além disso,…