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Início - pena

Bahia
  • Mairim de OliveiraMairim de Oliveira
  • maio 22, 2026
  • 0 Comments
  • 2 minutes Read
Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena

A Lei 15.410/26 (Lei Bárbara Penna) agrava a punição para condenados por violência doméstica que continuarem a ameaçar…

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Política
  • Mairim de OliveiraMairim de Oliveira
  • maio 18, 2026
  • 0 Comments
  • 2 minutes Read
Quaest: 52% dos brasileiros rejeitam redução de pena a golpistas do 8 de janeiro – CartaCapital

Mais da metade dos brasileiros, 52%, não querem a redução das penas dos condenados pelos atos golpistas de…

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Política
  • Mairim de OliveiraMairim de Oliveira
  • maio 9, 2026
  • 0 Comments
  • 2 minutes Read
Após promulgação da dosimetria, ‘Débora do batom’ faz novo pedido de redução de pena – CartaCapital

Os advogados de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como ‘Débora do Batom’, fizeram novo pedido ao Supremo Tribunal…

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Brasil
  • Mairim de OliveiraMairim de Oliveira
  • maio 2, 2026
  • 0 Comments
  • 3 minutes Read
Defesa de Débora do Batom pede redução de pena ao STF após derrubada de veto à dosimetria

O Congresso derrubou o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria, projeto que diminui as penas aplicadas…

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Política
  • Mairim de OliveiraMairim de Oliveira
  • maio 1, 2026
  • 0 Comments
  • 2 minutes Read
‘Débora do batom’ pede redução de pena e cita PL da Dosimetria – CartaCapital

A defesa de Débora Rodrigues dos Santos pediu a redução de pena ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira 1º.…

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Política
  • Mairim de OliveiraMairim de Oliveira
  • abril 16, 2026
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  • 2 minutes Read
Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher – CartaCapital

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira 15, um projeto de lei que prevê a aplicação do Regime…

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