Alemanha debate fim de lei de 1949 que proíbe lojas abertas aos domingos
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Nova diretriz institui teste genético que investiga a presença do cromossomo Y no DNA e alinha o esporte…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das…
O presidente Lula (PT) sancionou, nesta sexta-feira 24, a lei que proíbe, em todo o território nacional, a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira 17 manter o ex-presidente Jair Bolsonaro…
A cidade de Belo Horizonte também decidiu proibir a publicidade de plataformas de apostas de quota fixa, as…
Um decreto publicado nesta segunda-feira (13) pela prefeitura do Rio de Janeiro proíbe a veiculação de publicidade de…
A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo pelos serviços…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo pelos…
Tempo de Leitura: 2 minutos O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu oficialmente a realização de qualquer ato…