STF tem 4 votos contra o monitoramento de jornalistas e parlamentares nas redes – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal tem um placar parcial de quatro votos a um para considerar inconstitucional a produção…
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Brasília acompanha nesta semana uma tentativa de reaproximação entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou, nesta sexta-feira 8, maioria para manter o prefeito de Sorocaba,…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira 8, no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de…
O PSOL e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ingressaram, nesta sexta-feira 8, com ações no Supremo Tribunal…
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal votou por confirmar a decisão do ministro Alexandre de…
Modelo atual concentra royalties nos principais estados produtores: RJ, SP e ES; norma que amplia repasses foi suspensa…
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre as propostas de emendas constitucionais (PECs) que propõem o fim…
Foto: Lula Marques/Agência Brasil O advogado-geral da União, Jorge Messias, se manifestou nas redes sociais neste sábado (2)…
O Congresso derrubou o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria, projeto que diminui as penas aplicadas…