STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal – Subúrbio News
André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na quarta-feira (17) a tese…
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O Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta quarta-feira 17, a análise de um recurso com repercussão geral apresentado por…
André Richter – Repórter da Agência Brasil Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15)…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento sobre o recurso do ex-deputado Roberto Jefferson…
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar uma apelação da Igreja Universal de Reino de Deus contra…
André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (11) fixar prazo…
Andre Richter – Repórter da Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou…
As atividades dos poderes legislativo e judiciário em Brasília estão, nos primeiros dias de junho, impactadas pela 14.ª…
O advogado-geral da União, Jorge Messias, será, pelo quarto ano seguido, o representante do governo Lula (PT) na…
O 14º Fórum de Lisboa, conhecido nos bastidores como “Gilmarpalooza”, começa na segunda-feira 1º reunindo ministros de tribunais…