STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal – Subúrbio News
André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na quarta-feira (17) a tese…
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André Richter – Repórter da Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…
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O 14º Fórum de Lisboa, conhecido nos bastidores como “Gilmarpalooza”, começa na segunda-feira 1º reunindo ministros de tribunais…
O chefe do Executivo assinou dois decretos com normas para as plataformas digitais e sancionou quatro projetos de…
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Presidente diz que ambiente virtual se tornou “tóxico”, defende regulação para plataformas e afirma que ECA digital é…