Tombado pelo Ipac, casarão na Soledade terá que passar por obras emergenciais após ação

Com objetivo de preservar o patrimônio histórico de Salvador, a Justiça acatou o pedido do Ministério Público da Bahia (MPBA), para que seja realizada obras emergenciais num imóvel histórico localizado no Largo da Soledade. O casarão, construído em 1927, é tombado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).

O imóvel de n° 34 apresenta grave estado de deterioração, com rachaduras, inclinação estrutural, queda de parede e desmoronamento de parte da edificação. A decisão da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, atende a pedido feito em ação civil pública ajuizada pelo MPBA, por meio da promotora de Justiça Cristina Seixas Graça.

De acordo com o MPBA, a cautelar determina que o Ipac e a proprietária do imóvel promovam, solidariamente, as reparações mais urgentes para impedir o avanço da deterioração das ruínas. Entre as medidas previstas está o escoramento das estruturas remanescentes, quando necessário, com material metálico, conforme projeto aprovado pelo instituto estadual e elaborado por profissionais técnicos capacitados.

A decisão também determina que o Ipac apresente projeto de restauração do imóvel e prevê que Estado da Bahia preste apoio financeiro à autarquia para o cumprimento das obrigações.

Na ação, a promotora de Justiça Cristina Seixas Graça sustentou a responsabilidade dos envolvidos pela conservação do patrimônio protegido e destacou que o tombamento impõe ao Poder Público o dever de atuar na preservação do bem, especialmente diante de situações de risco e da ausência de medidas suficientes por parte da proprietária.

Segundo manifestação técnica citada na ação, a medida seria “necessária para prevenir o colapso da estrutura, que poderia provocar a perda de um dos imóveis ainda preservados do conjunto tombado e colocar em risco a vida das pessoas que passam pelo local e o acesso às edificações vizinhas”.

De acordo com registros da Defesa Civil de Salvador (Codesal), o casarão da Soledade possui extenso histórico de desabamentos de alto risco, contabilizados desde 2008. Nos últimos anos, diversos desabamentos parciais foram registrados neste imóvel, que há 46 casas habitadas.