AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional – Subúrbio News
Andre Richter – Repórter da Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta terça-feira (19) a inconstitucionalidade…
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A Câmara dos Deputados e o Senado defenderam, nesta segunda-feira 18, a validade da Lei da Dosimetria, norma…
Os advogados de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como ‘Débora do Batom’, fizeram novo pedido ao Supremo Tribunal…
O PSOL e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ingressaram, nesta sexta-feira 8, com ações no Supremo Tribunal…
O ministro solicitou informações do Congresso Nacional e da Presidência da República e manifestação da AGU e da…
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado A deputada federal Luciene Cavalcante (Psol-SP) acionou a Organização dos Estados Americanos (OEA) para…
O Congresso derrubou o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria, projeto que diminui as penas aplicadas…
A defesa de Débora Rodrigues dos Santos pediu a redução de pena ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira 1º.…
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira 30, o veto do presidente Lula (PT) ao PL da Dosimetria, em…
Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil O presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (União-AP),…