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Mairim de OliveiraAndré Richter – Repórter da Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na quinta-feira (18) ao Supremo…
Mairim de OliveiraA Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta quinta-feira 18 contra a suspensão imediata dos efeitos da Lei da…
Mairim de OliveiraA ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia barrou no fim de maio a tentativa de um condenado…
Mairim de OliveiraAndre Richter – Repórter da Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta terça-feira (19) a inconstitucionalidade…
Mairim de OliveiraA Câmara dos Deputados e o Senado defenderam, nesta segunda-feira 18, a validade da Lei da Dosimetria, norma…
Mairim de OliveiraOs advogados de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como ‘Débora do Batom’, fizeram novo pedido ao Supremo Tribunal…
Mairim de OliveiraO ministro solicitou informações do Congresso Nacional e da Presidência da República e manifestação da AGU e da…
Mairim de OliveiraO PSOL e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ingressaram, nesta sexta-feira 8, com ações no Supremo Tribunal…
Mairim de OliveiraO Congresso derrubou o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria, projeto que diminui as penas aplicadas…
Mairim de OliveiraFoto: Saulo Cruz/Agência Senado A deputada federal Luciene Cavalcante (Psol-SP) acionou a Organização dos Estados Americanos (OEA) para…
