lei - BRASIL URGENTE NOTÍCIA

Estatua da justiça na sede do STF – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil A Secretaria Municipal de Políticas para…

A deputada republicana norte-americana Maria Elvira Salazar é frequentemente mencionada por Eduardo Bolsonaro em redes sociais. Salazar já…

Alex Rodrigues* – Repórter da Agência Brasil O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou na segunda-feira (17) novas…

Alemanha debate fim de lei de 1949 que proíbe lojas abertas aos domingos Alemanha debate fim de lei…

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta sexta-feira (14) que ouvirá os empresários brasileiros e estrangeiros sobre…

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No aniversário de duas décadas, a Lei Maria da Penha (LMP) é alvo constante de mudanças, nem sempre…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das…

Sancionada esta semana, a Lei do Frete transforma em regras permanentes medidas que vinham sendo aplicadas desde março…

André Richter – repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (5)…