Mairim de Oliveira
- maio 29, 2026
- 0 Comments
- 2 minutes Read
Lei institui 19 de março Dia Nacional da Artesã e do Artesão
O Dia Nacional das Artesãs e Artesãos será comemorado oficialmente em 19 de março. Lei publicada nesta sexta-feira…
- maio 24, 2026
- 0 Comments
- 2 minutes Read
STF tem 2 votos contra lei que autoriza pais a impedir filhos de participar de aulas sobre gênero – CartaCapital
Os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes votaram por declarar inconstitucional uma lei do Maranhão…
- maio 24, 2026
- 0 Comments
- 2 minutes Read
SUS: lei garante atendimento a crianças e adolescentes em saúde mental
Crianças e adolescentes passam a ter garantido, por lei, o acesso a programas de saúde mental no Sistema…
- maio 24, 2026
- 0 Comments
- 2 minutes Read
Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena
A Lei 15.410/26 (Lei Bárbara Penna) agrava a punição para condenados por violência doméstica que continuarem a ameaçar…
- maio 24, 2026
- 0 Comments
- 4 minutes Read
Deputados celebram decisão do STF que valida a lei de construção da Ferrogrão
José Medeiros questionou ainda a demora para análise do caso; Rodrigo da Zaeli disse que cobrará para que…
- maio 24, 2026
- 0 Comments
- 2 minutes Read
Maioria do STF valida lei sobre a construção da Ferrogrão – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira 21, para declarar constitucional a Lei 13.425/2017, que destina parte…
- maio 24, 2026
- 0 Comments
- 4 minutes Read
Chocolate ou ultraprocessado? Lei expõe armadilhas nos rótulos
Tempo de Leitura: 3 minutos A aprovação da Lei 15.404/2026, que estabelece percentuais mínimos de cacau e novas…
- maio 24, 2026
- 0 Comments
- 2 minutes Read
AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional – Subúrbio News
Andre Richter – Repórter da Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta terça-feira (19) a inconstitucionalidade…
- maio 24, 2026
- 0 Comments
- 2 minutes Read
Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria – CartaCapital
A Câmara dos Deputados e o Senado defenderam, nesta segunda-feira 18, a validade da Lei da Dosimetria, norma…
- maio 24, 2026
- 0 Comments
- 1 minute Read
Prefeitura lança Lei do Programa Vida Nova e apresenta Índice de Vulnerabilidade Social nesta segunda-feira (18) – Secretaria de Comunicação
Foto: Lucas Moura / Secom PMS A Prefeitura de Salvador realiza nesta segunda-feira (18), às 8h30, o lançamento…