Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis
Bomba de abastecimento de combustível – Foto: José Cruz/ Agência Brasil O governo federal sancionou a Lei Complementar…
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Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de…
A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para…
O presidente Lula (PT) sancionou, nesta sexta-feira 24, a lei que proíbe, em todo o território nacional, a…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que reajusta o piso salarial dos professores…
Presidente retira obrigatoriedade de Estados e municípios de financiarem integralmente gratuidades, bem como a isenção de pedágio para…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira 5 a lei que permite a renovação automática…