Mairim de Oliveira
- junho 5, 2026
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Lula sanciona lei que garante renovação automática da CNH – CartaCapital
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira 5 a lei que permite a renovação automática…
- maio 30, 2026
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Nunes Marques suspende julgamento de lei que permite o veto de pais a aulas sobre gênero – CartaCapital
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu o julgamento de uma lei…
- maio 29, 2026
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Governo publica lei que cria Universidade Federal Indígena
Povos tradicionais de todo o país passam a contar, a partir desta sexta-feira (29), com a Universidade Federal…
- maio 29, 2026
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Lei institui 19 de março Dia Nacional da Artesã e do Artesão
O Dia Nacional das Artesãs e Artesãos será comemorado oficialmente em 19 de março. Lei publicada nesta sexta-feira…
- maio 24, 2026
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STF tem 2 votos contra lei que autoriza pais a impedir filhos de participar de aulas sobre gênero – CartaCapital
Os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes votaram por declarar inconstitucional uma lei do Maranhão…
- maio 24, 2026
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SUS: lei garante atendimento a crianças e adolescentes em saúde mental
Crianças e adolescentes passam a ter garantido, por lei, o acesso a programas de saúde mental no Sistema…
- maio 24, 2026
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Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena
A Lei 15.410/26 (Lei Bárbara Penna) agrava a punição para condenados por violência doméstica que continuarem a ameaçar…
- maio 24, 2026
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Deputados celebram decisão do STF que valida a lei de construção da Ferrogrão
José Medeiros questionou ainda a demora para análise do caso; Rodrigo da Zaeli disse que cobrará para que…
- maio 24, 2026
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Maioria do STF valida lei sobre a construção da Ferrogrão – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira 21, para declarar constitucional a Lei 13.425/2017, que destina parte…
- maio 24, 2026
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Chocolate ou ultraprocessado? Lei expõe armadilhas nos rótulos
Tempo de Leitura: 3 minutos A aprovação da Lei 15.404/2026, que estabelece percentuais mínimos de cacau e novas…