Mairim de Oliveira
- agosto 7, 2026
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Lei Maria da Penha: projetos tentam mudar legislação
No aniversário de duas décadas, a Lei Maria da Penha (LMP) é alvo constante de mudanças, nem sempre…
- agosto 7, 2026
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STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das…
- agosto 6, 2026
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Entenda o que muda com a nova Lei do Frete
Sancionada esta semana, a Lei do Frete transforma em regras permanentes medidas que vinham sendo aplicadas desde março…
- agosto 5, 2026
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STF inicia julgamento sobre validade da Lei das Contravenções Penais – Subúrbio News
André Richter – repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (5)…
- agosto 4, 2026
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Na retomada das atividades, STF julga alcance da Lei Maria da Penha e discute temas importantes em agosto
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (03), as sessões presenciais do…
- agosto 3, 2026
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STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha – Subúrbio News
André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3), às 14h,…
- julho 30, 2026
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Aos 35 anos, Lei de Cotas ainda desafia empresas a promover inclusão real
Especialista alerta que cumprir percentuais não basta Trinta e cinco anos depois de ser sancionada, a Lei…
- julho 24, 2026
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Lula sanciona lei que proíbe a produção e comercialização do foie gras – CartaCapital
O presidente Lula (PT) sancionou, nesta sexta-feira 24, a lei que proíbe, em todo o território nacional, a…
- julho 17, 2026
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Entenda a Lei de Reciprocidade, que o Brasil pode adotar contra os EUA – Subúrbio News
Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil A decisão do governo dos Estados Unidos, divulgada na quarta-feira (15),…
- julho 16, 2026
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Entenda a Lei de Reciprocidade, que o Brasil pode adotar contra os EUA
A decisão do governo dos Estados Unidos, divulgada nesta quarta-feira (15), de impor tarifas de 25% sobre produtos…