Mairim de Oliveira
- junho 30, 2026
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Lei que restringe uso de celulares já é adotada por 92% das escolas
Após um ano de implementação da legislação que restringe o uso de celulares para fins não pedagógicos nas…
- junho 23, 2026
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Flávio Bolsonaro e Zema criticam CLT, lei ambiental e Justiça
Temas que dividem bancadas no Congresso Nacional ganharam uma defesa uníssona nas falas dos pré-candidatos à Presidência da…
- junho 20, 2026
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PGR se manifesta contra suspensão da Lei da Dosimetria – Subúrbio News
André Richter – Repórter da Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na quinta-feira (18) ao Supremo…
- junho 19, 2026
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PGR se manifesta contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria – CartaCapital
A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta quinta-feira 18 contra a suspensão imediata dos efeitos da Lei da…
- junho 8, 2026
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Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária – Subúrbio News
Agência Brasil O Código Penal Brasileiro passa a incluir nesta segunda-feira (8) o exercício ilegal da medicina veterinária…
- junho 8, 2026
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Condenado pelo 8 de Janeiro tenta ‘driblar’ Moraes com a Lei da Dosimetria, mas Cármen barra – CartaCapital
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia barrou no fim de maio a tentativa de um condenado…
- junho 5, 2026
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Lula sanciona lei que garante renovação automática da CNH – CartaCapital
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira 5 a lei que permite a renovação automática…
- maio 30, 2026
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Nunes Marques suspende julgamento de lei que permite o veto de pais a aulas sobre gênero – CartaCapital
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu o julgamento de uma lei…
- maio 29, 2026
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Governo publica lei que cria Universidade Federal Indígena
Povos tradicionais de todo o país passam a contar, a partir desta sexta-feira (29), com a Universidade Federal…
- maio 29, 2026
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Lei institui 19 de março Dia Nacional da Artesã e do Artesão
O Dia Nacional das Artesãs e Artesãos será comemorado oficialmente em 19 de março. Lei publicada nesta sexta-feira…