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Mairim de OliveiraAgência Brasil O Código Penal Brasileiro passa a incluir nesta segunda-feira (8) o exercício ilegal da medicina veterinária…
Mairim de OliveiraA ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia barrou no fim de maio a tentativa de um condenado…
Mairim de OliveiraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira 5 a lei que permite a renovação automática…
Mairim de OliveiraO ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu o julgamento de uma lei…
Mairim de OliveiraPovos tradicionais de todo o país passam a contar, a partir desta sexta-feira (29), com a Universidade Federal…
Mairim de OliveiraO Dia Nacional das Artesãs e Artesãos será comemorado oficialmente em 19 de março. Lei publicada nesta sexta-feira…
Mairim de OliveiraOs ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes votaram por declarar inconstitucional uma lei do Maranhão…
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