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Mairim de OliveiraAndre Richter – Repórter da Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta terça-feira (19) a inconstitucionalidade…
Mairim de OliveiraA Câmara dos Deputados e o Senado defenderam, nesta segunda-feira 18, a validade da Lei da Dosimetria, norma…
Mairim de OliveiraFoto: Lucas Moura / Secom PMS A Prefeitura de Salvador realiza nesta segunda-feira (18), às 8h30, o lançamento…
Mairim de OliveiraO Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 2, declarar inconstitucional a Lei 12.479/2025 do Espírito Santo, que…
Mairim de OliveiraAgência Brasil A atividade circense é reconhecida oficialmente, a partir desta segunda-feira (11), como manifestação da cultura e…
Mairim de OliveiraAgência Brasil Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos por lei.…
Mairim de OliveiraChocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos por lei. Além disso,…
Mairim de OliveiraO ministro solicitou informações do Congresso Nacional e da Presidência da República e manifestação da AGU e da…
Mairim de OliveiraSegundo a entidade, o respeito à legislação ajuda a movimentar a economia criativa, criar empregos e fortalecer a…
Mairim de OliveiraPré-candidato à Presidência, o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) afirmou que, se eleito, pretende mudar a…
